02/07/2025 20:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:02

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000992-67.2024.4.02.5002/ESAUTOR: OSIAS BENICIO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834)ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
02/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:47

Despacho
21/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/07/2024 10:19

Juntada de Petição
09/07/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:13

Determinada a citação
09/05/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 20:44

Determinada a intimação
15/02/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:50

Juntado(a)
14/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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