TRF2 - 5121121-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2025 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
07/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
28/07/2025 13:59
Expedição de ofício
-
17/07/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 15:07
Juntada de peças digitalizadas
-
04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121121-32.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA - MEADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio via sistema SISBAJUD, intime-se a parte Embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste na forma do art. 854, § 3º do CPC.
Não havendo manifestação, converta-se a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo.
Confirmada a transferência nos autos, dê-se vista ao beneficiário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para informar os dados bancários para fins de viabilizar a conversão em renda do valor depositado.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Atendido, expeça-se ofício à CEF para promover a transferência do valor depositado para a conta bancária fornecida pelo beneficiário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Com a resposta, dê-se vista ao beneficiário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para se manifestar acerca da quitação.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Cumpridas todas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
15/05/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2025 15:26
Despacho
-
15/05/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2025 12:47
Juntada de peças digitalizadas
-
13/03/2025 23:29
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 12:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 11:13
Juntada de Petição
-
24/01/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 14:45
Determinada a intimação
-
22/10/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 15:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/10/2024 15:14
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/09/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 18:51
Determinada a intimação
-
19/07/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 15:38
Juntada de Petição
-
19/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:18
Determinada a intimação
-
22/06/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
-
21/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2024 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 15:26
Julgado improcedente o pedido
-
01/04/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 14:50
Despacho
-
22/03/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2024 19:34
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
28/11/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 21:35
Determinada a citação
-
27/11/2023 17:44
Alterado o assunto processual
-
22/11/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 11:15
Distribuído por dependência - Número: 50815453220234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003707-14.2022.4.02.5112
Udielly Fumian Cruz Reis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 08:38
Processo nº 5052344-24.2025.4.02.5101
Marcelo Helvecio Navarro Serpa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002079-97.2025.4.02.5107
Ana Alice Simoes Dutra de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005256-84.2025.4.02.5102
Gediel Coelho Stellet
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Cristina Cardozo de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 14:16
Processo nº 5010648-70.2023.4.02.5103
Ioanes Vicente da Silva Sideris
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 14:38