TRF2 - 5010648-70.2023.4.02.5103

02/09/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/07/2025 16:16

Juntada de Petição

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:22

Determinada a intimação

08/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 12:26

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:48

Determinada a intimação

27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:33

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 15:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/06/2024 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/06/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024 19:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/04/2024 06:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/03/2024 16:32

Juntada de Petição

25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

20/03/2024 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 36

19/03/2024 16:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2024 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

15/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/01/2024 16:52

Juntada de Petição

16/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 15:03

Julgado procedente o pedido

16/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento

20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023 23:09

Juntada de Petição

27/11/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2023 15:58

Decisão interlocutória

06/10/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 09:57

Distribuído por sorteio