10/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:31

Despacho
27/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052344-24.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO HELVECIO NAVARRO SERPAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
04/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:35

Despacho
04/08/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:07

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5052344-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO HELVECIO NAVARRO SERPAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447)SENTENÇAAnte a concordância do exequente (evento 31), HOMOLOGO o acordo proposto pela União (evento 23 PROACORDO1) e, como consequência, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 18:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 11:20

Despacho
23/06/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 20:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
11/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5052344-24.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO HELVECIO NAVARRO SERPAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da ação para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Intime-se a Universidade Federal do Rio de Janeiro para que se manifeste na forma do art. 510 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:33

Determinada a intimação
06/06/2025 21:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 21:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
06/06/2025 21:19

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
06/06/2025 21:18

Juntada de Certidão
06/06/2025 21:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 9 - Juntada de certidão - 06/06/2025 15:38:57
06/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:05

Despacho
29/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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