TRF2 - 5003707-14.2022.4.02.5112
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
08/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003707-14.2022.4.02.5112/RJ RECORRENTE: UDIELLY FUMIAN CRUZ REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRE VARGAS (OAB RJ216875)ADVOGADO(A): LUCAS LIMA MACHADO (OAB RJ215346) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 06/08/2025. -
07/08/2025 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2025 08:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003707-14.2022.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: UDIELLY FUMIAN CRUZ REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRE VARGAS (OAB RJ216875)ADVOGADO(A): LUCAS LIMA MACHADO (OAB RJ215346) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO.
PRETENSÃO REFORMADORA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, ante a ausência de vício na decisão embargada e a flagrante pretensão reformadora da embargante.
Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 19:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/07/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/07/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003707-14.2022.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: UDIELLY FUMIAN CRUZ REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRE VARGAS (OAB RJ216875)ADVOGADO(A): LUCAS LIMA MACHADO (OAB RJ215346) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CHEFIA.
REGIME REMOTO DURANTE A PANDEMIA.
PARCIAL EXPOSIÇÃO A AGENTE PERICULOSO COMPROVADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença e julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, condenando o IFFLUMINENSE ao pagamento do Adicional de Periculosidade devido à parte autora no período de agosto/2017 a novembro/2018, observado o prazo prescricional.
Juros e correção a serem calculados conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Custas recolhidas.
Sem honorários, ante o êxito recursal, ainda que parcial.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003707-14.2022.4.02.5112/RJ RECORRENTE: UDIELLY FUMIAN CRUZ REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRE VARGAS (OAB RJ216875)ADVOGADO(A): LUCAS LIMA MACHADO (OAB RJ215346) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 25/06/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se. -
06/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
06/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/04/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 13:52
Determinada a intimação
-
09/04/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
09/04/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/04/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 17:14
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/04/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 15:48
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2024 13:23
Conclusos para julgamento
-
20/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/06/2024 09:48
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/03/2024 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 16:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2023 14:40
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/09/2023 08:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
06/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
25/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 12:53
Despacho
-
23/08/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:17
Despacho
-
20/06/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/04/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
03/04/2023 16:19
Juntada de Petição
-
31/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:51
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2023 12:25
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/09/2022 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 17:14
Decisão interlocutória
-
12/09/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
12/09/2022 06:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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