TRF2 - 5010286-49.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 14:09
Baixa Definitiva
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13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 13:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147443-03.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA VIEIRA DA SILVA)
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-04 processada no TRF2 com o no. 51474430320254029666/TRF (DIMAS PINTO VIEIRA)
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-04 processada no TRF2 com o no. 51474430320254029666/TRF (MARIA DA PENHA VIEIRA DA SILVA)
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26/06/2025 14:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-04
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010286-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DA PENHA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DIMAS PINTO VIEIRA (OAB ES003433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 14:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-04
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2025 14:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 15:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 14:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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27/03/2025 14:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
27/03/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 18:58
Juntada de Petição
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17/03/2025 13:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/03/2025 13:45
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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16/01/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/01/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 20:28
Julgado procedente o pedido
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01/10/2024 09:30
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2024 00:27
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2024 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2024 09:07
Juntada de Petição
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21/05/2024 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/05/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2024 11:03
Juntada de Petição
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16/04/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 18:47
Determinada a citação
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16/04/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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