27/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001020-87.2019.4.02.5106/RJEXEQUENTE: HELIO DA ROCHA RAMOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:04

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001020-87.2019.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOEXEQUENTE: HELIO DA ROCHA RAMOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004884-52.2023.4.02.9388/TRF (HELIO DA ROCHA RAMOS)
04/07/2025 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001020-87.2019.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: HELIO DA ROCHA RAMOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o zelo demonstrado pelo advogado, a providência requerida mostra-se inócua, uma vez que, recentemente, o e.

TRF da 2ª Região, em atendimento a pedido da OAB-RJ (ofício nº PG.

OAB-RJ N° 45/2024 - TRF2-EXT-2024/01139), determinou que o acesso aos dados de pagamento de todos os processos envolvendo precatórios/requisições de pagamento somente estarão disponíveis aos advogados e procuradores vinculados aos processos em questão.

Neste contexto, já adotadas administrativamente providências para que evitar o acesso por terceiros a dados sigilosos da parte exequente, não verifico a necessidade de cautelas adicionais.

Intimem-se.
26/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:16

Despacho
26/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição
21/03/2025 16:49

Juntada de Petição
10/02/2025 22:21

Juntada de Petição
04/07/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009953-88.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/05/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/05/2023 13:37

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-67 processada no TRF2 com o no. 50099538820234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-67 processada no TRF2 com o no. 50048845220234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-67 processada no TRF2 com o no. 50048845220234029388/TRF (HELIO DA ROCHA RAMOS)
27/04/2023 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-67
27/04/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-67
12/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/01/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/10/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 80
15/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:25

Despacho
15/09/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/07/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 21:08

Despacho
28/07/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 11:09

Juntada de Petição
08/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/06/2022 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/05/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:57

Despacho
31/05/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/05/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:40

Determinada a intimação
27/04/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 14:49

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2022
27/04/2022 14:47

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 10:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50010208720194025106
17/12/2019 14:59

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
17/12/2019 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
16/12/2019 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2019 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
12/12/2019 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 20:02

Despacho/Decisão - de Expediente
12/12/2019 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/11/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2019 15:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
14/11/2019 14:34

Autos com Juiz para Sentença
11/11/2019 21:16

Juntada de Petição
06/11/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
21/10/2019 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/10/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 15:16

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
26/08/2019 16:33

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
26/08/2019 16:32

Despacho/Decisão - de Expediente
26/08/2019 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2019 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Sentença - 21/08/2019 15:14:10)
01/07/2019 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/06/2019 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
31/05/2019 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 09:50

Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2019 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2019 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/05/2019 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2019 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
10/05/2019 05:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/05/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/05/2019 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 16:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/05/2019 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2019 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00