18/08/2025 15:07

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001402-83.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: JULIANO MARINHO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS FELIPE LIMA DE ABREU (OAB RJ143243)ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194)REQUERENTE: NATHAN DA COSTAADVOGADO(A): LUIS FELIPE LIMA DE ABREU (OAB RJ143243)ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:13

Despacho
02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-81 processada no TRF2 com o no. 51612976420254029666/TRF (LUIS FELIPE LIMA DE ABREU)
02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-81 processada no TRF2 com o no. 51612976420254029666/TRF (NATHAN DA COSTA)
02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-81 processada no TRF2 com o no. 51612967920254029666/TRF (LUIS FELIPE LIMA DE ABREU)
02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-81 processada no TRF2 com o no. 51612967920254029666/TRF (JULIANO MARINHO DA COSTA)
01/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-81
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001402-83.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: JULIANO MARINHO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS FELIPE LIMA DE ABREU (OAB RJ143243)ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194)REQUERENTE: NATHAN DA COSTAADVOGADO(A): LUIS FELIPE LIMA DE ABREU (OAB RJ143243)ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
05/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-81
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001402-83.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: JULIANO MARINHO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS FELIPE LIMA DE ABREU (OAB RJ143243)ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194)REQUERENTE: NATHAN DA COSTAADVOGADO(A): LUIS FELIPE LIMA DE ABREU (OAB RJ143243)ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do INSS no evento 73, retifique-se a RPV (evento 61) de acordo com as alterações promovidas pela Resolução n. 945/2025, do CJF.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
02/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:40

Despacho
02/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:35

Despacho
25/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
27/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-81
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 13:43

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:44

Despacho
30/01/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/01/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:05

Juntada de Petição
27/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37
12/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:46

Homologada a Transação
04/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:38

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/10/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 16:26

Despacho
07/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/10/2024 14:13

Juntada de Petição
24/09/2024 08:56

Juntada de Petição
20/09/2024 14:59

Juntada de Petição
20/09/2024 14:57

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:36

Despacho
03/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
02/09/2024 13:31

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
01/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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