TRF2 - 5003377-98.2023.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:00
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 15:00
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2025 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003377-98.2023.4.02.5106/RJEXEQUENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.
Sem custas.
Sem honorários. -
26/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 15:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/05/2025 13:08
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 15:43
Processo Reativado por decisão judicial
-
04/07/2024 16:59
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 17:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011637-14.2024.4.02.9445/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)
-
28/06/2024 17:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011636-29.2024.4.02.9445/TRF (MARIA DO CARMO DOS SANTOS)
-
16/05/2024 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
16/05/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-04 processada no TRF2 com o no. 50116371420244029445/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)
-
16/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-04 processada no TRF2 com o no. 50116362920244029445/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)
-
16/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-04 processada no TRF2 com o no. 50116362920244029445/TRF (MARIA DO CARMO DOS SANTOS)
-
15/05/2024 15:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-04
-
14/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/05/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/04/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2024 14:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-04
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19/04/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/04/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:55
Determinada a intimação
-
15/04/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 16:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 21:29
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:27
Despacho
-
29/02/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
28/02/2024 12:10
Juntada de Petição
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
18/12/2023 11:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 10:32
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/11/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 15:33
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 15:38
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 03/10/2023 13:20. Refer. Evento 23
-
02/10/2023 23:31
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 14:43
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 03/10/2023 13:20
-
01/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:29
Despacho
-
01/09/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:38
Despacho
-
16/08/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 13:55
Juntada de Petição
-
22/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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21/06/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 22:48
Despacho
-
21/06/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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