28/08/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108690220244020000/TRF2
04/08/2025 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 19:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010869-02.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
31/07/2025 04:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108690220244020000/TRF2
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042820-37.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JANADVOGADO(A): JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ144596)ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo concedido, diga o exequente.
15/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:23

Despacho
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2025 08:20

Despacho
27/06/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042820-37.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JANADVOGADO(A): JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ144596)ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida, devendo o feito permanecer sobrestado, por 30 dias.
26/05/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:16

Despacho
26/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 10:57

Juntada de Petição
29/01/2025 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108690220244020000/TRF2
29/10/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 15:58

Despacho
25/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 23/10/2024 14:33:55)
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:43

Determinada a intimação
17/09/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
17/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 09/08/2024 Número de referência: 1211395
06/08/2024 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50108690220244020000/TRF2
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 16:13

Juntada de Petição
22/07/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:56

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
22/07/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 21:55

Despacho
02/07/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 21:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:54

Despacho
24/06/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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