TRF2 - 5004687-20.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004687-20.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: CLOVES JOSE DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): HIGOR GAVA NASCIMENTO (OAB ES030027) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004687-20.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLOVES JOSE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR GAVA NASCIMENTO (OAB ES030027) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004687-20.2024.4.02.5005/ESRECORRIDO: CLOVES JOSE DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): HIGOR GAVA NASCIMENTO (OAB ES030027)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 435
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004687-20.2024.4.02.5005/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: CLOVES JOSE DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): HIGOR GAVA NASCIMENTO (OAB ES030027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
07/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2025 12:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/06/2025 10:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/06/2025 00:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/06/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004687-20.2024.4.02.5005/ES AUTOR: CLOVES JOSE DE PAULAADVOGADO(A): HIGOR GAVA NASCIMENTO (OAB ES030027) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).
Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária. -
29/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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23/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 16:17
Julgado procedente o pedido
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12/12/2024 12:07
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2024 14:13
Juntada de Petição
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07/10/2024 15:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2024 15:43
Determinada a citação
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07/10/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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