10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 21:25

Juntada de Petição
31/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:10

Determinada a intimação
31/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049724-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDMARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.

O valor principal da condenação;2.

O valor total dos juros;3.

O montante total da condenação;4.

A data de atualização dos valores;5.

O montante de PSS a ser recolhido;6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.

O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.IV - Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise.
28/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 16:25

Juntada de Petição
26/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:11

Determinada a intimação
26/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/12/2024 16:41

Juntada de Petição
04/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:55

Determinada a citação
14/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/07/2024 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 12:14

Determinada a citação
22/07/2024 23:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 22:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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