20/08/2025 08:08

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
07/08/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 07:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
25/07/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO24
25/07/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5061447-89.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ERASMO HENARE DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO ADMINISTRATIVO.

CONCURSO PÚBLICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS.

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO AUTOR EM PREENCHER UMA DAS VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

ACORDO REALIZADO NA Ação Civil Pública nº. 0000059-10.2016.5.10.0006 PARA A CONTRATAÇÃO DE 800 CANDIDATOS DO CONCURSO OBJETO DO PRESENTE FEITO.

ACORDO CUMPRIDO PELA cef.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NEGADO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, mantendo a sentença de improcedência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5061447-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ERASMO HENARE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 7
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 15:47

Juntada de Petição
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2025 07:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 11:30

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:05

Juntada de Petição
18/09/2024 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
18/09/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:19

Decisão interlocutória
21/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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