09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
25/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5117692-28.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: MARIA ISABEL ALVES PEIXOTO (Curador)ADVOGADO(A): DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388)ADVOGADO(A): TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ235884)EXEQUENTE: ADRIANO JANUARIO DE AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388)ADVOGADO(A): TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ235884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
22/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-96
17/07/2025 09:53

Despacho
16/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
24/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5117692-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ISABEL ALVES PEIXOTO (Curador)ADVOGADO(A): DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388)ADVOGADO(A): TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ235884)EXEQUENTE: ADRIANO JANUARIO DE AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388)ADVOGADO(A): TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ235884) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos e os cálculos da Contadoria acostados no Evento 93.2, prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias."
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 16:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
30/05/2025 10:59

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5117692-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ISABEL ALVES PEIXOTO (Curador)ADVOGADO(A): DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388)ADVOGADO(A): TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ235884)EXEQUENTE: ADRIANO JANUARIO DE AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388)ADVOGADO(A): TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ235884) DESPACHO/DECISÃO I - Em cumprimento à decisão transitada em julgado, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

II - Considerando a controvérsia sobre o valor da execução, remetam-se os autos à Contadoria para apurar o quantum devido a título de principal e honorários da sucumbência, devendo observar os parâmetros fixados no título judicial (Evs. 27.1 e 44.1).

Os valores deverão ser posicionados na competência 07/2024.

Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me.

P.

I.
29/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:43

Despacho
27/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:47

Determinada a intimação
10/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:12

Determinada a intimação
01/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/03/2024 14:01

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/02/2024 16:32

Determinada a intimação
05/02/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2024 14:23

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
12/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
13/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2023 17:43

Conclusos para julgamento
07/08/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:46

Determinada a intimação
15/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/11/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 16:43

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 20:54

Conclusos para julgamento
25/07/2022 12:27

Despacho
12/04/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 02:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2022 18:24

Determinada a intimação
18/02/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
22/11/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 21:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 21:19

Determinada a citação
22/11/2021 08:36

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 08:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/11/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
19/11/2021 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2021 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 15:38

Determinada a intimação
16/11/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00