11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 19:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 994
24/07/2025 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 11:56

Juntada de Petição
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004743-62.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ARTHUR DIAS AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
02/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento
21/11/2024 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:22

Alterado o assunto processual
16/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 16:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 15:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 04:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/07/2024 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 19:54

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
23/06/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/06/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:13

Determinada a citação
17/06/2024 14:44

Juntada de Petição
17/06/2024 14:44

Juntada de Petição
17/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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