02/09/2025 14:33

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/07/2025 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:44

Determinada a intimação
25/07/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01
25/07/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007431-82.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ANGELINA DOS SANTOS FAUSTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANO MORAL.

CEF.

PORTA GIRATÓRIA.

ACIONAMENTO DO DETECTOR DE METAIS.

CONDUTA DO VIGILANTE. ALEGAÇÃO DE REVISTA DESPROPORCIONAL NÃO CONFIGURADA.

AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA ABUSIVA.

AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO CAPAZ DE FERIR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO.

ENUNCIADO 25 DAS TRRJ.

DECISÃO POR CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, deferida em Evento 11.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007431-82.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ANGELINA DOS SANTOS FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 23
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2025 04:47

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/05/2025 17:27

Juntada de Petição
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
03/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 13:52

Juntada de Petição
18/10/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
18/10/2024 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 21:24

Determinada a intimação
23/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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