05/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079374-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO SANTOS PEDROZA FERREIRA VALENTEADVOGADO(A): GABRIELLA APARECIDA AMORIM BARRETO (OAB RJ162809) DESPACHO/DECISÃO 01.

Intime-se o Requerente para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Nacional no evento 43.2.

Prazo: 10 (dez) dias. 02.

Após, voltem conclusos.
29/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:46

Determinada a intimação
10/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 15:12

Juntada de Petição
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:53

Despacho
26/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:33

Decisão interlocutória
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:50

Juntada de Petição
23/01/2025 10:49

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 16:41

Juntada de Petição
18/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 14:07

Determinada a intimação
06/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/12/2024 16:29

Juntada de Petição
13/11/2024 18:41

Baixa Definitiva
13/11/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 13:25

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:41

Juntada de Petição
07/10/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 13:55

Determinada a citação
07/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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