TRF2 - 5004576-72.2020.4.02.5103

02/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

22/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 19:03

Determinada a intimação

22/08/2025 15:48

Juntada de Petição

18/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025 12:47

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

24/07/2025 18:27

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

24/07/2025 18:27

Determinada a intimação

09/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:53

Determinada a intimação

27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 14:17

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 19:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/09/2022 10:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

04/09/2022 16:13

Juntada de Petição

02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/09/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 12:07

Recebidos os autos - TNU

09/06/2022 17:57

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/05/2022 11:02

Juntada de Petição

17/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 18:57

Decisão interlocutória

17/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/03/2022 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/02/2022 11:07

Juntada de Petição

17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/02/2022 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/11/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2021 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/11/2021 22:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

26/11/2021 22:16

Determinada a intimação

26/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/10/2021 21:44

Juntada de Petição

20/10/2021 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2021 14:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2021 10:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/10/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/10/2021 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 226

22/09/2021 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

21/09/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2021 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/07/2021 01:14

Juntada de Petição

26/07/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2021 16:59

Conclusos para julgamento

14/04/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2021 09:22

Juntada de Petição

17/03/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021 13:11

Determinada a intimação

17/03/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

22/01/2021 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

05/12/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/11/2020 07:05

Juntada de Petição

23/11/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/11/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/11/2020 16:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/11/2020 16:47

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2020 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021

13/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/11/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/11/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020 09:21

Juntada de Petição

03/11/2020 16:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/10/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2020 16:47

Determinada a intimação

05/10/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020 16:44

Distribuído por sorteio