12/09/2025 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2025 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001633-49.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ANTONIO CESAR SANTOS DE FRANCAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001633-49.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ANTONIO CESAR SANTOS DE FRANCAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
15/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CESAR SANTOS DE FRANCA <br/> Data: 25/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:26

Determinada a intimação
13/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 15:22

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
14/10/2024 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 19:56

Determinada a citação
27/08/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 10:35

Juntada de Petição
06/08/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:00

Determinada a intimação
11/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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