TRF2 - 5080117-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 04/05/2023 11:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/01/2023 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/01/2023 18:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/01/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 18:25

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 14:46

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 14:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/01/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/11/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 10:23

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2022 14:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 18:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/10/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/08/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 14:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/06/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5080117-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 07/06/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/06/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2022 13:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2022 12:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50075762920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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