TRF2 - 5002458-85.2023.4.02.5114
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/09/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2025 18:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2025 11:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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13/08/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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06/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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05/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002458-85.2023.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: JULIO CESAR QUEIROZ DE CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): CARLOS DE ARAUJO TERRA (OAB RJ216565)RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.
NEGATIVAÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.
RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE PELO INADIMPLEMENTO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, ante a ausência de vício na decisão embargada e a flagrante pretensão reformadora da embargante.
Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. -
04/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
30/07/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
25/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/07/2025 14:21
Juntada de Petição
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002458-85.2023.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: JULIO CESAR QUEIROZ DE CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): CARLOS DE ARAUJO TERRA (OAB RJ216565)RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL.
RECURSO INOMINADO.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
AUSÊNCIA DE REPASSE PELO INSS.
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.
DANO MORAL INEXISTENTE.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas e sem honorários ante o disposto no art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 e no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002458-85.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: JULIO CESAR QUEIROZ DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) ADVOGADO(A): CARLOS DE ARAUJO TERRA (OAB RJ216565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 13:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/04/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
27/01/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/01/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/01/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/01/2025 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/01/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2025 18:00
Determinada a intimação
-
14/01/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2024 18:34
Juntada de Petição
-
06/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/11/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
27/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2024 16:53
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 17:36
Determinada a intimação
-
25/06/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/06/2024 19:29
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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21/04/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2024 10:11
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
20/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/02/2024 13:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2024 13:36
Determinada a citação
-
06/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 20:15
Determinada a intimação
-
09/10/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 19:49
Determinada a intimação
-
03/08/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 12:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - EXCLUÍDA
-
02/08/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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