TRF2 - 5046385-72.2025.4.02.5101

1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS DE MOURA MARINS

CPF *15.***.*19-40

Advogados

KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO

OAB: 129461/RJ

CPF *81.***.*80-08

Polo Passivo

Partes

DIRETOR - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/07/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2025 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2025 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046385-72.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCUS VINICIUS DE MOURA MARINSADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, indefiro o pedido de liminar.

    Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da União.

    Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.

    Na sequência, intime-se a autoridade coatora para que, por intermédio do órgão de representação da pessoa jurídica interessada, manifeste-se sobre o mérito, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

    Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença.

  • 09/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 11:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/07/2025 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 17:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2025 17:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2025 14:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2025 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/06/2025 16:47

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 17/06/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046385-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAIMPETRANTE: MARCUS VINICIUS DE MOURA MARINSADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

  • 05/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 18:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/06/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 15:42

    Determinada a intimação

  • 03/06/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2025 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 00:37

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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