TRF2 - 5009350-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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21/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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30/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
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27/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009350-26.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
26/05/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/05/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196
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23/05/2025 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/11/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2023 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2023 23:45
Juntada de Petição
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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14/09/2023 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 08:56
Juntada de Petição
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08/09/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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04/09/2023 16:12
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/06/2023 12:20
Juntada de Certidão
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27/06/2023 08:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/06/2023 14:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50088124520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00