11/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 15:14

Decisão interlocutória
10/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG05
09/09/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 12:58

Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006434-48.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: KATIA FARIAS DA COSTAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO
30/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006434-48.2024.4.02.5120/RJAUTOR: KATIA FARIAS DA COSTAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO A RÉ a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (04/10/2023).
06/06/2025 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 08:49

Juntado(a)
02/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:57

Determinada a intimação
11/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
28/12/2024 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 17:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA FARIAS DA COSTA <br/> Data: 14/01/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
09/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:08

Determinada a intimação
27/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG05F)
06/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:02

Determinada a intimação
06/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 01:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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