16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012079-77.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para se manifestar sobre a petição da parte autora constante do evento 41, PET1.

Prazo: 10 dias.
14/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 17:27

Determinada a intimação
10/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012079-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 08/08/2025 - RESPOSTA
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
05/08/2025 18:08

Expedição de ofício
29/07/2025 13:53

Determinada a intimação
23/07/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012079-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 06/06/2025 - PETIÇÃOEvento 10 - 05/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo B
30/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 20:00

Juntada de Petição
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012079-77.2025.4.02.5101/RJREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar ao condomínio-autor as cotas condominiais vencidas, bem como as vincendas não pagas no curso do processo, concernentes ao apartamento 103, bloco 03, atualizadas desde quando devidas e com juros a partir da citação, na forma do manual de cálculos do Conselho da Justiça Federal e com multa moratória no percentual de 2% (dois por cento) incidente apenas sobre o valor do débito corrigido, excluídos os juros moratórios, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Fica desde já permitida - em futuro cumprimento da presente sentença - a compensação de qualquer quantia comprovadamente paga na esfera administrativa e que envolva o objeto da presente lide, sem que isso implique violação da coisa julgada.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, intimem-se a ré para que proceda ao pagamento, por depósito judicial, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 523, caput, do CPC.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação e de cópia desta sentença, assinada eletronicamente, que possui força de alvará, nos termos do parágrafo único do artigo 7º do Provimento nº 58/2009, da Corregedoria Regional da 2ª Região. Após, confirmado o pagamento e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2025 21:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
15/04/2025 14:40

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 21:56

Determinada a citação
13/02/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 09:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO15S para RJCAM01S)
13/02/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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