07/08/2025 04:36

Baixa Definitiva
07/08/2025 04:36

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024557-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DECIO DE ALMEIDA PINTOADVOGADO(A): LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ134033)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇARealizada a composição nos autos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Considerando a informação prestada pela CEF, no sentido da quitação do valor acordado (evento 29), e a confirmação dada pelo autor no evento 31, dou por satisfeita a obrigação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
21/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:04

Homologada a Transação
21/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 11:39

Juntada de Petição
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024557-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DECIO DE ALMEIDA PINTOADVOGADO(A): LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ134033) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o acordo proposto pela CEF no evento 25.

Após, voltem conclusos.

P.I.
14/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2025 11:49

Juntada de Petição
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
10/06/2025 08:47

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024557-20.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESAUTOR: DECIO DE ALMEIDA PINTOADVOGADO(A): LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ134033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:09

Juntada de Petição
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
03/04/2025 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 15:25

Juntada de Petição
20/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:49

Determinada a intimação
20/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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