31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:28

Determinada a intimação
20/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 01:07

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 10:34

Juntada de Petição
12/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:50

Homologada a Transação
01/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
08/07/2025 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição
18/06/2025 09:58

Juntada de Petição
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002509-61.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ROSEANE DOS SANTOS DINIZADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos.

A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”).

Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas.

Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a): 1.

O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.

Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo. 2.

Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem. 3.

Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. 4.

A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados. 5.

O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz.

Ao(à) Perito(a): 1.

Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores. 2.

Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico, disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes. 3.

Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. 4.

Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora.

Quanto ao exame: 1.

O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. 2.

O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. 3.

Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. 4.

O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. 5.

O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
15/05/2025 22:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSEANE DOS SANTOS DINIZ <br/> Data: 09/06/2025 às 09:15. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/> Perito: TULIO SOARE
15/05/2025 20:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
15/05/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 16:24

Juntado(a)
15/05/2025 16:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
15/05/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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