09/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 12:28

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:07

Determinada a intimação
13/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046143-16.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01284508220164025116/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDAADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505)ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 04/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 5 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:05

Determinada a intimação
26/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:59

Distribuído por dependência - Número: 01284508220164025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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