TRF2 - 5004562-08.2018.4.02.5120

03/11/2022 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

03/11/2022 10:29

Recebidos os autos do STF

21/09/2022 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004562082018402512020220921123826

20/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/09/2022 17:53

Decisão interlocutória

20/09/2022 12:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/09/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado

03/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

12/07/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/07/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/07/2022 19:28

Recurso Extraordinário não admitido

29/06/2022 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/06/2022 16:52

Juntada de Certidão

29/06/2022 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

28/06/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/04/2022 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

31/03/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 10:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

31/03/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022 13:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03

24/03/2022 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

24/03/2022 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022 12:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>

15/02/2022 17:01

Juntada de Certidão

15/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

15/02/2022 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

08/07/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

08/07/2021 15:17

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2021 10:51

Deliberado em Sessão - Sobrestado

23/04/2021 23:00

Juntada de Certidão

20/04/2021 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/04/2021 21:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23

20/04/2021 19:18

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

02/03/2021 13:11

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03

01/03/2021 11:12

Remessa Interna com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP

01/03/2021 11:12

Juntado(a)

01/03/2021 01:45

Julgamento - Pedido de Vista

02/02/2021 22:08

Juntada de Certidão

01/02/2021 13:08

Juntado(a)

23/01/2021 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/01/2021 00:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8

17/12/2020 13:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

12/11/2020 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB02)

12/11/2020 18:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/11/2020 18:04

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

12/11/2020 17:33

Remessa Interna - GAB24 -> SUB8TESP

29/10/2020 13:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

29/10/2020 13:01

Juntada de Certidão

29/09/2020 09:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

28/09/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/09/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/09/2020 10:13

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

09/09/2020 13:24

Distribuído por sorteio