TRF2 - 5107551-42.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/09/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
22/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2025 11:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2025 10:34
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-16 processada no TRF2 com o no. 51657847720254029666/TRF (LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO)
-
22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-16 processada no TRF2 com o no. 51657847720254029666/TRF (RICARDO FRANCISCO DE CASTRO)
-
22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2025 23:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-16
-
21/08/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/08/2025 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5107551-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RICARDO FRANCISCO DE CASTROADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 23:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
20/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/08/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 16:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-16
-
13/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5107551-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO FRANCISCO DE CASTROADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (JEF) movido por RICARDO FRANCISCO DE CASTRO em face da UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
No evento 46 o exequente apresentou sua planilha de execução, na qual pleiteia o pagamento do valor de R$ 55.330,62, referente a junho de 2025.
Intimada, a União afirmou no evento 53 que não impugnará os cálculos da parte credora.
Preliminarmente, intime-se o exequente para que esclareça no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende que haja o destaque dos honorários contratuais devido a seu patrono, na razão de 20%, conforme o disposto contrato de honorários apresentado no evento 1.10.
Em seguida, cadastre-se um ofício requisitório em benefício de RICARDO FRANCISCO DE CASTRO, no valor de R$ 55.330,62, atualizado até junho de 2025 e com base no cálculo do evento 46.4.
Haverá o desconto da contribuição ao PSS.
O destaque dos honorários contratuais dependerá da manifestação do autor nesse sentido.
Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Se não houver apresentação de impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do ofício requisitório ao e.
TRF2.
Feita a transmissão da requisição, venham-me conclusos para a extinção da execução. -
11/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/08/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 16:54
Determinada a intimação
-
11/08/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/06/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 09:57
Determinada a intimação
-
21/06/2025 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2025 20:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2025 16:12
Juntada de Petição
-
12/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 15:22
Determinada a intimação
-
12/06/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5107551-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RICARDO FRANCISCO DE CASTROADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 24/04/2025 - Determinada a intimação -
16/05/2025 14:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/04/2025 14:03:25)
-
24/04/2025 14:03
Determinada a intimação
-
24/04/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 18:32
Determinada a intimação
-
25/02/2025 18:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
25/02/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 17:40
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:19
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/02/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2025 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2024 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/12/2024 16:03
Determinada a citação
-
17/12/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 15:23
Juntada de Petição
-
17/12/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000438-89.2025.4.02.5102
Thadeu Luiz Goncalves Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sergio Henrique de Barros Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003468-39.2024.4.02.5112
Jose Francisco Dias de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010276-16.2022.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joaquim dos Santos Rodrigues
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 13:01
Processo nº 5000859-31.2025.4.02.5118
Anselmo Alves de Lira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 07:44
Processo nº 5001407-74.2025.4.02.5112
Maria Helena Mulinaria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Julia Souza Ferreira Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00