03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 16:39

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
20/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:15

Despacho
20/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005023-91.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: FERNANDO COSTA (Espólio)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que tragam aos autos, em 15 (quinze) dias, os documentos e as especificações apontadas pelo Setor Contábil, no evento 65, para a correta elaborações dos cálculos de liquidação.
25/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:18

Despacho
21/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:46

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
27/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005023-91.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: FERNANDO COSTA (Espólio)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Ante a divergência das partes acerca dos cálculos exequendos, remetam-se os autos ao Setor Contábil do Juízo a fim de que, arrimando-se nas balizas estabelecidas pelo título executivo transitado em julgado elabore a memória de valores que entende devida.

Chamo a atenção do Setor Contábil para o fato de que se eventualmente o título executivo não tenha sido expresso quanto aos parâmetros a serem consideradas na elaboração dos cálculos, deverá o Manual de Cálculos da Justiça Federal servir de base ao referido fim.

Cientifiquem-se as partes.
25/06/2025 16:18

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 14:30

Despacho
17/06/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA RODRIGUES COSTA QUINTAL - EXCLUÍDA
16/06/2025 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COSTA - EXCLUÍDA
16/06/2025 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS FERNANDO RODRIGUES COSTA - EXCLUÍDA
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
08/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/06/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 39 e 40
06/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005023-91.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: JANAINA RODRIGUES COSTA QUINTALADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, considerando os documentos acostados aos autos no evento 34, realize a Secretaria do Juízo a alteração do cadastro do processo, substituindo os atuais exequentes pelo Espólio de Fernando Costa, devidamente representado por sua inventariante - Maria José Rodrigues Costa.

Sem prejuízo, intime-se a União Federal para que se pronuncie acerca das teses manejadas pelo exequente, no evento 34.

Prazo: 15 (quinze) dias.
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Despacho
04/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:26

Juntada de Petição
08/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 26, 24 e 25
07/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Decisão interlocutória
01/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 18 e 17
25/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:47

Despacho
18/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 4 e 6
22/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Despacho
18/11/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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