09/09/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126416320254020000/TRF2
05/09/2025 21:12

Juntada de Petição
05/09/2025 21:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 193 Número: 50126416320254020000/TRF2
21/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025016720254020000/TRF2
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191 e 192
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003033-07.2020.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: FREDERICO RIBEIRO JARDIMADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581)EXEQUENTE: HERMES RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581)EXEQUENTE: LUIS RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581)EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE ARAUJO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581)EXEQUENTE: SYNTIA RIBEIRO JARDIMADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) DESPACHO/DECISÃO Conforme o artigo 99 do CPC é presumida a necessidade jurídica de quem postula a gratuidade de justiça, por isso defiro a benesse em favor dos exequentes supervenientes.

Constato que antes da instauração do incidente de habilitação o feito havia sido remetido à Contadoria do Juízo, a qual retornou aos autos e prestou informações atinentes a outro processo, conforme se observa do evento 74.

Em razão disso, determino nova remessa dos autos ao Setor Contábil, para, com base nas informações constantes do evento 69 elabore os cálculos exequendos.

Intimem-se.
16/07/2025 12:07

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Despacho
11/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180
26/06/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025016720254020000/TRF2
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003033-07.2020.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: FREDERICO RIBEIRO JARDIMADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581)EXEQUENTE: HERMES RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581)EXEQUENTE: LUIS RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581)EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE ARAUJO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581)EXEQUENTE: SYNTIA RIBEIRO JARDIMADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) DESPACHO/DECISÃO Tendo em conta que a gratuidade de justiça é analisada sob o viés individual de quem a postula, intimem-se os exequente para que procedam, em 15 (quinze) dias, ao recolhimento do valores atinentes às custas, ou, ainda, formulem pedido de gratuidade de justiça, juntando as respectivas declarações de hipossuficiência.
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Despacho
04/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IONE RIBEIRO - EXCLUÍDA
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:32

Despacho
10/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025016720254020000/TRF2 referente ao evento 7
06/03/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025016720254020000/TRF2
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
24/02/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025016720254020000/TRF2
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:58

Decisão interlocutória
22/01/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Despacho
04/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/11/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/11/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:29

Despacho
04/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:36

Despacho
05/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:19

Juntada de Petição
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:23

Despacho
25/06/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 115
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 15:12

Juntada de Petição
15/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/04/2024 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:33

Despacho
05/04/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:31

Juntada de Petição
07/03/2024 17:26

Juntada de Petição
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/02/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:26

Despacho
02/02/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:43

Despacho
06/11/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:03

Juntada de Petição
02/08/2023 17:47

Juntada de Petição
06/06/2023 17:07

Juntada de Petição
26/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:57

Despacho
08/03/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/01/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 17:51

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
27/12/2022 17:51

Juntada de Informações da Contadoria
28/09/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2022 18:57

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
14/09/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:41

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
05/09/2022 12:41

Juntada de Informações da Contadoria
02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/07/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 12:18

Decisão interlocutória
14/07/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2022 12:55

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
21/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/04/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:20

Despacho
18/04/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 15:21

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
13/04/2022 15:20

Juntada de Informações da Contadoria
22/02/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2022 17:14

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
08/02/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/02/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 11:48

Despacho
08/02/2022 06:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/09/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 13:02

Despacho
25/06/2021 11:00

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2021 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 13:46

Despacho
08/04/2021 09:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 17:04

Juntada de Petição
25/02/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2021 07:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/12/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/12/2020 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 08:14

Despacho
03/12/2020 10:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/10/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 13:40

Despacho
15/10/2020 08:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00