TRF2 - 5009542-55.2018.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.

CNPJ: 11.230.122/0001-90

Advogados

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB: 163879/RJ

CPF *01.***.*13-77

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB: 067086/RJ

CPF *98.***.*47-20

OCTAVIO DA VEIGA ALVES

OAB: 356510/SP

CPF *79.***.*60-52

CARLOS LINEK VIDIGAL

OAB: 227866/SP

CPF *20.***.*57-44

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 09:07

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:33

    Despacho

  • 27/08/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 14:22

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50095425520184025101/TRF2

  • 10/05/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 30/06/2020 18:09

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) N�mero: 50015363620184020000/TRF2

  • 23/03/2020 15:49

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50015363620184020000/TRF2

  • 31/07/2019 18:56

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50015363620184020000/TRF2

  • 19/12/2018 18:53

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50015363620184020000/TRF

  • 09/11/2018 14:59

    Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 09/11/2018 11:57

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50015363620184020000/TRF

  • 09/11/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2018 19:08

    Juntada de Petição

  • 08/11/2018 12:19

    Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) (Evento 3 - Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida - 08/11/2018 12:02:03) Número: 50015363620184020000/TRF

  • 08/11/2018 12:02

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50015363620184020000/TRF

  • 25/10/2018 18:26

    Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50015363620184020000/TRF

  • 13/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 11/10/2018 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/10/2018 18:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 03/10/2018 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2018 14:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/10/2018 17:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2018 17:07

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2018 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/09/2018 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 56

  • 09/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2018 16:30

    Juntada de Petição

  • 31/08/2018 11:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2018 21:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2018 19:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2018 19:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2018 18:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/08/2018 18:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/08/2018 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/08/2018 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/08/2018 18:17

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 30/08/2018 17:15

    Juntada de Petição

  • 17/08/2018 17:06

    Juntada de Petição

  • 16/08/2018 16:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/08/2018 15:38

    Juntada de Petição

  • 15/08/2018 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2018 11:58

    Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

  • 01/08/2018 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2018 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/07/2018 17:19

    Juntada de Petição

  • 23/07/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2018 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/07/2018 17:10

    Juntada de Petição

  • 15/07/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 14

  • 13/07/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/07/2018 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2018 16:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/07/2018 14:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/07/2018 18:42

    Juntada de Petição

  • 11/07/2018 20:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2018 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2018 15:09

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/07/2018 17:18:46)

  • 05/07/2018 17:04

    Lavrada Certidão

  • 05/07/2018 16:55

    Intimação em Secretaria

  • 05/07/2018 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2018 16:38

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 05/07/2018 15:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/07/2018 15:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2018 15:16

    Juntada de Petição

  • 05/07/2018 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2018 14:58

    Ato ordinatório

  • 05/07/2018 14:56

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 03/07/2018 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2018 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2018 15:53

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 03/07/2018 15:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2018 14:02

    Lavrada Certidão

  • 03/07/2018 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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