12/06/2025 02:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
02/06/2025 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 11:22

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/11/2024 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
31/03/2023 11:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
31/03/2023 08:42

Recebidos os autos do STJ
13/01/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/12/2022 14:13

Recebidos os autos do STJ
19/12/2022 20:39

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/12/2022 20:38

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:13

Decisão interlocutória
14/12/2022 12:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/11/2022 13:04

Juntada de Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2022 14:08

Recurso Especial não admitido
11/10/2022 14:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/09/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/08/2022 17:55

Juntada de Petição
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/07/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/07/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000685-23.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GILBERTO FRISSO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: GILBERTO FRISSO TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 116
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2022 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 09:55

Determinada a intimação
02/05/2022 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2022 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/04/2022 17:19

Juntada de Petição
19/04/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2022 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 17:33

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000685-23.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GILBERTO FRISSO TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: GILBERTO FRISSO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 129
23/02/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/02/2022 14:05

Juntada de Certidão
10/02/2022 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/02/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/02/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/01/2022 14:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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