01/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2025 16:23:15)
26/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:05

Juntada de Petição
29/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003200-92.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: IVANDA DE FARIA TRINDADEADVOGADO(A): NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB RJ205259) DESPACHO/DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o correto e integral cumprimento da determinação do comando judicial do evento 76, DESPADEC1: "INTIME-SE a patrona dos habilitandos para que faça constar na petição o pedido de habilitação dos 3 (três) filhos, com a QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE TODOS (RG, CPF, endereços), bem como complemente a documentação destes".
25/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:20

Determinada a intimação
24/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003200-92.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: IVANDA DE FARIA TRINDADEADVOGADO(A): NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB RJ205259) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a patrona dos habilitandos para que faça constar na petição o pedido de habilitação dos 3 (três) filhos, com a qualificação completa de todos (RG, CPF, endereços), bem como complemente a documentação destes, pois somente foram juntadas as identidades (sem números de CPF) de duas filhas e comprovante de residência de uma.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprido, INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o pedido de habilitação.

Após, venham os autos conclusos para decisão.
10/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:45

Determinada a intimação
09/07/2025 23:11

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003200-92.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: IVANDA DE FARIA TRINDADEADVOGADO(A): NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB RJ205259) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Consta no demonstrativo de pagamento da RPV a informação "Benef. consta na Base da Receita como Falecido" (evento 64, DEMTRANSF1), razão pela qual o requisitório foi bloqueado e seu levantamento somente se dará mediante a expedição de alvará por este Juízo.

Em pesquisa junto ao Portal Extrajudicial de Consulta de Nascimentos e Óbitos, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é confirmado o óbito da autora, ocorrido em 13/02/2025 (evento 66, INF1). Assim, diante da notícia de falecimento da parte autora, SUSPENDA-SE o feito, na forma do art. 313, inc.

I, §1º c/c o art. 689, ambos do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a habilitação dos possíveis herdeiros ou sucessores, que deverão apresentar cópia da certidão de óbito, de seus documentos pessoais e termo de inventariante ou equivalente, se for o caso, sob pena de arquivamento.

Apresentado pedido de habilitação de sucessores, dê-se vista à parte ré para se manifestar em 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Decorrido o prazo, nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação da parte interessada.
02/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:00

Determinada a intimação
31/05/2025 00:49

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 00:49

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2025 00:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/05/2025 23:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114638-94.2025.4.02.9666/TRF (IVANDA DE FARIA TRINDADE)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-67 processada no TRF2 com o no. 51146389420254029666/TRF (IVANDA DE FARIA TRINDADE)
31/03/2025 19:12

Baixa Definitiva
30/03/2025 22:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-67
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/03/2025 15:01

Despacho
10/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-67
08/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:41

Despacho
05/08/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:21

Juntada de Petição
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:32

Determinada a intimação
22/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/02/2024 10:35

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
26/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:29

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2023 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/09/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/08/2023 23:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
16/08/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 21:24

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 21:16

Determinada a intimação
25/07/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 13:41

Determinada a intimação
12/06/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 15:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/05/2023 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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