STJ - 5000751-39.2019.4.02.5109

04/12/2024 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 10:01

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 581633/2024 - EDcl

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0581633 - EDcl nos EAREsp 2237097 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 12:00

Embargos de Declaração de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00581633 - EDcl nos EAREsp 2237097

22/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/07/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597547/2024

16/07/2024 16:07

Protocolizada Petição 597547/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2024 Petição Nº 581633/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 581633/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 13:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 581633/2024

09/07/2024 13:32

Protocolizada Petição 581633/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2024

02/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

21/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/06/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta aos embargos de divergência.

21/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI apresentar resposta aos embargos de divergência.

13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383742/2024

13/05/2024 15:43

Protocolizada Petição 383742/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

03/05/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348680/2024

03/05/2024 10:53

Protocolizada Petição 348680/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 26/04/2024

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

25/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202203390020. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:29

Admitidos os Embargos de divergência (Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

01/03/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/03/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

23/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/02/2024 14:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2237097)

23/02/2024 12:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/02/2024 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 122645/2024

23/02/2024 12:29

Protocolizada Petição 122645/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/02/2024

20/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 657681/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0657681 - EDcl no AgInt no AREsp 2237097 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00657681/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237097/RJ

05/12/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657681/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237097/RJ

16/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 657681/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

08/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI apresentar resposta à petição n. 657681/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/07/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 713549/2023

25/07/2023 15:01

Protocolizada Petição 713549/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2023

11/07/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682826/2023

11/07/2023 16:17

Protocolizada Petição 682826/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

11/07/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681960/2023

11/07/2023 11:47

Protocolizada Petição 681960/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/07/2023 Petição Nº 657681/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 657681/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 17:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 657681/2023

03/07/2023 16:57

Protocolizada Petição 657681/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023

26/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 74986/2023 - AgInt

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074986 - AgInt no AREsp 2237097 - Publicação prevista para 26/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00074986/2023 - AgInt no AREsp 2237097/RJ

17/05/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074986/2023 - AgInt no AREsp 2237097/RJ

14/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 74986/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI apresentar resposta à petição n. 74986/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

06/03/2023 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 156681/2023

06/03/2023 17:44

Protocolizada Petição 156681/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2023

06/03/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156367/2023

06/03/2023 17:15

Protocolizada Petição 156367/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 74986/2023 -

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74986/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74986/2023

10/02/2023 17:21

Protocolizada Petição 74986/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

12/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

08/12/2022 17:30

Não conhecido o recurso de MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

21/11/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO