TRF2 - 5003464-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 19:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 46
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2025 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003464-12.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50158845520234025118/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAGRAVANTE: MARIA DA GRACA MENDES DA COSTAADVOGADO(A): SAMUEL RANGEL DE MIRANDA (OAB PR050648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
02/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 19:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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25/06/2025 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2025 06:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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24/06/2025 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/06/2025 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003464-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DA GRACA MENDES DA COSTA ADVOGADO(A): SAMUEL RANGEL DE MIRANDA (OAB PR050648) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
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22/05/2025 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/06/2024 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 11:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50158845520234025118/RJ
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15/04/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 00:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/03/2024 18:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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