02/09/2025 14:19

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001065-93.2025.4.02.5005/ES IMPETRANTE: VALDECIR DE CARVALHOADVOGADO(A): ARACELIA RIBEIRO GOBBI (OAB ES020625)ADVOGADO(A): ANDREA MIRANDA DA SILVEIRA (OAB ES032202) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: Dos procedimentos administrativos juntados no Evento 36, mais precisamente das decisões administrativas proferidas no Evento 36, PROCADM1, p. 84 e no Evento 36, PROCADM2, pp. 84/85, extrai-se que, em decorrência de erro administrativo, não houve identificação de registro de perícia médica em dez/24, razão pela qual, em 19/08/2025, houve direcionamento para perícia presencial, com data agendada para "15/12/2025 09:00 (horário de Brasília) - unidade: (07001270) - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOORETAMA".

Desse modo, diante do que consta dos autos, houve cumprimento da sentença proferida no Evento 20 pela autarquia previdenciária, no sentido de que fossem adotadas providências com vistas à conclusão do procedimento administrativo, salvo se houvesse necessidade da prática de ato anterior de instrução que se mostrasse indispensável (como o reagendamento da perícia médica).

Intime-se a parte impetrante acerca das cópias juntadas no Evento 36, bem como do teor da presente decisão.

Nada mais havendo a se decidir, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
21/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:42

Despacho
20/08/2025 18:24

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:34

Juntada de Petição
20/08/2025 09:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50010659320254025005/TRF2
29/04/2025 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2
29/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:32

Concedida a Segurança
03/04/2025 14:37

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA - EXCLUÍDA
12/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
12/03/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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