20/08/2025 09:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503
20/08/2025 09:58

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 22:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
23/06/2025 22:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5001065-93.2025.4.02.5005/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: VALDECIR DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARACELIA RIBEIRO GOBBI (OAB ES020625) ADVOGADO(A): ANDREA MIRANDA DA SILVEIRA (OAB ES032202) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 22
26/05/2025 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
26/05/2025 15:33

Juntada de Petição
13/05/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2025 18:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2025 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB14)
09/05/2025 18:13

Alterado o assunto processual
09/05/2025 17:34

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
05/05/2025 15:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
05/05/2025 15:56

Declarada incompetência
30/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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