26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004154-58.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: CLOVIS BARCELOS NEVESADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 11/07/2025 - Determinada a intimação
16/07/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/07/2025 14:34

Determinada a intimação
11/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 09:36

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004154-58.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CLOVIS BARCELOS NEVESADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: a) implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor de CLOVIS BARCELOS NEVES, CPF: *84.***.*59-00 , observando-se os seguintes dados: b) pagar as prestações devidas desde o requerimento administrativo formulado em 30/04/2024 até a data da implantação do benefício.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:19

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento
29/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 10:38

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 14:45

Juntada de Petição
30/05/2024 14:43

Juntada de Petição
28/05/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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