31/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054507-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GILINGTON SILVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no art. 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Sendo interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/07/2025 22:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054507-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILINGTON SILVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140) DESPACHO/DECISÃO Com fulcro no art. 10 do CPC, manifeste-se o autor sobre a extinção deste feito, com base na coisa julgada (art. 502 do CPC), em face da propositura anterior da ação n° 5064207-11.2024.4.02.5101.

Após, venham os autos conclusos.
09/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 23:41

Despacho
09/06/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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