13/07/2025 17:27

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003464-38.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDELSO MAGNO MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125937-68.2025.4.02.9666/TRF (EDELSO MAGNO MARTINS DA SILVA)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003464-38.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDELSO MAGNO MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Determinada a intimação
28/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-11 processada no TRF2 com o no. 51259376820254029666/TRF (EDELSO MAGNO MARTINS DA SILVA)
08/05/2025 18:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-11
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-11
26/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
29/01/2025 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:20

Homologada a Transação
04/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 21:39

Determinada a intimação
11/10/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/09/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:41

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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