STJ - 0000006-60.2008.4.02.5003

09/06/2025 00:00

Intimação

21/08/2018 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2018 15:04

Transitado em Julgado em 20/08/2018

05/07/2018 09:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 377586/2018 (Juntada Automática)

05/07/2018 09:33

Protocolizada Petição 377586/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2018

27/06/2018 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2018 Petição Nº 605311/2017 - AgInt

26/06/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2018 16:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 605311/2017 - AgInt no AREsp 706201/ES - Prevista para 27/06/2018

21/06/2018 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/06/2018 11:55

Conhecido o recurso de ANDREIA SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 605311/2017 - AgInt no AREsp 706201

15/06/2018 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2018

12/06/2018 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2018 15:54

Incluído em pauta para 21/06/2018 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 605311/2017 - AgInt no AREsp 706201/ES

19/03/2018 20:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/12/2017 07:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674665/2017

11/12/2017 16:43

Ato ordinatório praticado (Petição 674665/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/12/2017 16:12

Protocolizada Petição 674665/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2017

30/11/2017 15:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649684/2017

30/11/2017 15:34

Ato ordinatório praticado (Petição 649684/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2017 15:31

Protocolizada Petição 649684/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2017

28/11/2017 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2017 Petição Nº 605311/2017 -

27/11/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2017 14:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605311/2017. Publicação prevista para 28/11/2017)

20/11/2017 16:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 605311/2017

09/11/2017 19:04

Ato ordinatório praticado (Petição 605311/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/11/2017 19:03

Protocolizada Petição 605311/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/11/2017

27/10/2017 16:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 571649/2017 (Juntada Automática)

27/10/2017 16:49

Protocolizada Petição 571649/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2017

17/10/2017 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2017

16/10/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2017 18:28

Não conhecido o recurso de ANDREIA SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES (Publicação prevista para 17/10/2017)

13/10/2017 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2016 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/03/2016 18:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

17/03/2016 15:49

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 107565/2016

17/03/2016 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 107565/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/03/2016 14:38

Protocolizada Petição 107565/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2016

09/03/2016 14:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/03/2016 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/11/2015 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/11/2015 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

04/11/2015 14:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

03/11/2015 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29 / 10 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

16/10/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2015 Petição Nº 395647/2015 - AgRg

15/10/2015 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2015 13:49

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (reconsiderada a decisão agravada) (Publicação prevista para 16/10/2015)

15/10/2015 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/10/2015 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER agravo regimental

01/10/2015 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao advogado subscritor dos agravos regimentais de fls. 648/653 - Dr. Edgard Valle de Souza - OAB/SP 8522.

01/10/2015 12:14

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 395647/2015

24/09/2015 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409846/2015

24/09/2015 11:47

Ato ordinatório praticado (Petição 409846/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/09/2015 11:39

Protocolizada Petição 409846/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2015

24/09/2015 09:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 22 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

17/09/2015 10:10

Ato ordinatório praticado (Petição 395647/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/09/2015 10:09

Protocolizada Petição 395647/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/09/2015

11/09/2015 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2015

10/09/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2015 14:22

Negado seguimento a Recurso de ANDREIA SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES (Publicação prevista para 11/09/2015)

02/09/2015 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/05/2015 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2015 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2015 12:46

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 4564, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)