20/08/2025 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
20/08/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013637-49.2023.4.02.5103/RJIMPETRANTE: JOSE ROBERTO TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento da impetrante nº 1070081764, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
09/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:42

Concedida a Segurança
09/06/2025 08:38

Conclusos para julgamento
20/05/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 19:13:39)
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 22:55

Juntada de Petição
22/08/2024 13:49

Juntada de Petição
16/08/2024 15:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 13:31

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:47

Expedição de Mandado de citação
15/04/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50003280720244020000/TRF2
04/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:26

Decisão interlocutória
04/03/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50003280720244020000/TRF2
11/01/2024 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/01/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50003280720244020000/TRF2
11/01/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 14:11

Decisão interlocutória
09/01/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01S)
09/01/2024 15:59

Alterado o assunto processual
09/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2024 15:37

Declarada incompetência
08/01/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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