24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046288-52.2023.4.02.5001/ES AUTOR: PORTO SEGURO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) DESPACHO/DECISÃO PORTO SEGURO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
30/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:30

Determinada a intimação
27/06/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046288-52.2023.4.02.5001/ESAUTOR: PORTO SEGURO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos pela parte autora.
06/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:13

Determinada a intimação
12/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:26

Determinada a intimação
18/03/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 16:57

Determinada a citação
19/12/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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