03/09/2025 15:02

Juntada de Petição
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:28

Determinada a intimação
07/07/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-54.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: THIAGO RIBEIRO CAMPOSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:00

Determinada a intimação
27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 08:53

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2025 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2024 12:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 11:45

Juntada de Petição
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/09/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 09:46

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 13:05

Juntada de Petição
01/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:49

Determinada a intimação
08/04/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 10:09

Juntada de Petição
05/02/2024 10:07

Juntada de Petição
04/02/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2024 16:36

Determinada a citação
02/02/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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