04/07/2025 14:05

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003758-90.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: NERVAL ALVES SANTOSADVOGADO(A): BETHINA LEMOS LAGE (OAB ES024584) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123950-94.2025.4.02.9666/TRF (NERVAL ALVES SANTOS)
04/06/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003758-90.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: NERVAL ALVES SANTOSADVOGADO(A): BETHINA LEMOS LAGE (OAB ES024584) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:43

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-12 processada no TRF2 com o no. 51239509420254029666/TRF (NERVAL ALVES SANTOS)
05/05/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-12
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/04/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 08:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-12
20/02/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
17/02/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 22:48

Homologada a Transação
28/11/2024 11:55

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:59

Determinada a intimação
22/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:09

Determinada a citação
13/11/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:24

Determinada a intimação
08/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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