18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001907-70.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ALINE DA SILVA ALVESADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
09/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
08/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001907-70.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALINE DA SILVA ALVESADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Homologada a Transação
04/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
03/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001907-70.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ALINE DA SILVA ALVESADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001907-70.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ALINE DA SILVA ALVESADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 13/05/2025 - LAUDO PERICIAL
05/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
19/05/2025 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE DA SILVA ALVES <br/> Data: 08/05/2025 às 08:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Pe
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/04/2025 15:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
07/04/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:12

Determinada a intimação
28/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 07:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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