17/06/2025 11:13

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022743-14.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIA LINDIOMAR SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA CASTRO (OAB RJ173876)ADVOGADO(A): ALINE FRANCIS SILVA GOULART RODRIGUES (OAB RJ222049) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cálculo de valor negativo, dou por encerrada a execução.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Determinada a intimação
28/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:59

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
20/03/2025 17:20

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:20

Determinada a intimação
20/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 14:33

Juntada de Petição
12/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/02/2025 12:52

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
20/02/2025 10:34

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
20/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:34

Determinada a intimação
19/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/01/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Determinada a intimação
22/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:17

Juntada de Petição
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 09:00

Determinada a intimação
16/10/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 19:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:53

Determinada a intimação
09/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 15:42

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 16:57

Juntado(a)
12/08/2024 16:40

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 12/08/2024 15:10. Refer. Evento 29
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
15/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
09/07/2024 14:46

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 12/08/2024 15:10. Refer. Evento 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
28/06/2024 11:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 12/08/2024 15:10
28/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 11:11

Determinada a intimação
27/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2024 10:18:20)
17/06/2024 11:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 12/08/2024 15:10
27/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:01

Decisão interlocutória
07/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00