18/07/2025 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
10/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
23/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074011-03.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DROGARIA SOARES COIMBRA DE GUAPIMIRIM LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, E DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma do art. 487, I, CPC/2015 c/c Lei Federal nº 12.016/2009.

Custas pela Impetrante.

Sem honorários advocatícios, conforme o artigo 25, da Lei nº 12.016/2009.

Não se aplica o reexame necessário, por não se amoldar à hipótese concessiva do art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 12.016/2009.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF/2ª Região.

Dê-se ciência à autoridade impetrada.

Desnecessária a intimação do MPF, que não manifestou interesse em intervir no feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

P.R.I..
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:42

Denegada a Segurança
28/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:46

Juntada de Petição
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 15:08

Juntada de Petição
08/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:40

Despacho
03/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:48

Juntada de Petição
01/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 00:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição
23/09/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 16:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:15

Determinada a intimação
20/09/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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